Cascavel - Estão sendo aprofundadas as discussões para a instalação da TV Câmara em Cascavel. O presidente do Legislativo, Julio Cesar Leme da Silva (PMDB) está há alguns meses negociando com a empresa que distribui o sinal de TV a cabo na cidade, com algumas emissoras e, agora, também com a Assembléia Legislativa (AL) do Paraná.
Em recente viagem a Curitiba, Julio esteve reunido com o presidente da AL, deputado Nelson Justus, de quem obteve a informação de que a TV Assembléia deverá iniciar seus trabalhos em julho ou agosto e que a programação seria transmitida em todas as cidades onde há sinal de TV a cabo.
Imediatamente, Julio determinou a elaboração de um ofício que foi recebido pelo presidente da AL, solicitando o compartilhamento na programação em Cascavel. Os responsáveis pela implantação da emissora em Curitiba já deram sinal verde e adiantaram que resta apenas discutir a distribuição de horários. “Já determinamos um levantamento no Legislativo para sabermos se seria mais viável a compra de alguns equipamentos ou a terceirização da produção”, frisou Julio, adiantando que uma reunião com os assessores está marcada para a próxima segunda-feira para discutir alguns detalhes.
sábado, 2 de junho de 2007
Beto Richa
O prefeito de Curitiba, Beto Richa, disse ontem em Cascavel que o PSDB vai apertar o cerco contra “infiéis”. Segundo ele, é um momento oportuno para dar uma ‘chacoalhada’ no partido com vistas à eleição de 2008. Beto participou de encontro do PSDB, que teve a presença dos deputados Alfredo Kaefer e Valdir Rossoni.
quarta-feira, 23 de maio de 2007
GREVE
Professores em greve acampam na prefeitura
Cerca de 26 mil alunos da rede municipal de ensino de Cascavel ficarão sem aulas a partir de hoje. Os professores decidiram no início da noite de ontem cruzar os braços até o dia 31, quando reavaliam o movimento. A categoria rejeitou proposta de reajuste de 3%, escalonados a partir de outubro. Sem acordo, os professores decidiram acampar em frente ao Paço Municipal até o final do mês. Os demais servidores podem tomar a mesma decisão nesta tarde.
Cerca de 26 mil alunos da rede municipal de ensino de Cascavel ficarão sem aulas a partir de hoje. Os professores decidiram no início da noite de ontem cruzar os braços até o dia 31, quando reavaliam o movimento. A categoria rejeitou proposta de reajuste de 3%, escalonados a partir de outubro. Sem acordo, os professores decidiram acampar em frente ao Paço Municipal até o final do mês. Os demais servidores podem tomar a mesma decisão nesta tarde.
segunda-feira, 21 de maio de 2007
Jornal chama o Brasil de"imperialista e explorador"
O jornal paraguaio ABC Color critica duramente o Brasil num editorial de primeira página intitulado "Brasil, um país imperialista e explorador", publicado ontem, sobre a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país.O texto ocupa toda a primeira página e critica duramente o acordo da usina hidrelétrica binacional de Itaipu. O jornal diz que o Brasil explora o Paraguai ao comprar a energia da usina a preços abaixo do mercado. O tratado estabelece que a energia deve ser vendida a preço de custo. Embora a usina seja de propriedade dos dois países, o governo paraguaio retira apenas 6% da produção e vende o restante ao Brasil.O ABC Color também diz que esta situação está criando na população paraguaia "uma frustração e ódio contra a impiedosa e tirânica política brasileira em relação ao nosso país", que, se não for modificada, "poderia criar situações de violência física entre cidadãos dos dois países". "Se isso ocorrer, a atitude imperialista do Brasil em Itaipu será responsável", afirma."Lula sabe muito bem que o infame Tratado de Itaipu assinado nas costas do povo paraguaio na época da ditadura militar, há mais de três décadas, sistematizou a expropriação do Paraguai por parte do Brasil do recurso natural mais importante de que dispõe o nosso país para impulsionar seu desenvolvimento econômico e o progresso social", afirma o editorial.O jornal também critica a dívida de Itaipu com o governo brasileiro, que cresceu nos últimos anos por causa dos juros. Reivindicação antiga do governo paraguaio, o governo brasileiro editou em janeiro uma Medida Provisória que tramita agora no Senado para reduzir para cerca de metade os juros desta dívida. No total, o jornal dedica dez páginas, de formato tablóide, à visita de Lula.
O jornal paraguaio ABC Color critica duramente o Brasil num editorial de primeira página intitulado "Brasil, um país imperialista e explorador", publicado ontem, sobre a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país.O texto ocupa toda a primeira página e critica duramente o acordo da usina hidrelétrica binacional de Itaipu. O jornal diz que o Brasil explora o Paraguai ao comprar a energia da usina a preços abaixo do mercado. O tratado estabelece que a energia deve ser vendida a preço de custo. Embora a usina seja de propriedade dos dois países, o governo paraguaio retira apenas 6% da produção e vende o restante ao Brasil.O ABC Color também diz que esta situação está criando na população paraguaia "uma frustração e ódio contra a impiedosa e tirânica política brasileira em relação ao nosso país", que, se não for modificada, "poderia criar situações de violência física entre cidadãos dos dois países". "Se isso ocorrer, a atitude imperialista do Brasil em Itaipu será responsável", afirma."Lula sabe muito bem que o infame Tratado de Itaipu assinado nas costas do povo paraguaio na época da ditadura militar, há mais de três décadas, sistematizou a expropriação do Paraguai por parte do Brasil do recurso natural mais importante de que dispõe o nosso país para impulsionar seu desenvolvimento econômico e o progresso social", afirma o editorial.O jornal também critica a dívida de Itaipu com o governo brasileiro, que cresceu nos últimos anos por causa dos juros. Reivindicação antiga do governo paraguaio, o governo brasileiro editou em janeiro uma Medida Provisória que tramita agora no Senado para reduzir para cerca de metade os juros desta dívida. No total, o jornal dedica dez páginas, de formato tablóide, à visita de Lula.
Câmara aprova projetos do MJ que agilizam processos penais
Brasília 17/05/07 (MJ) - O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17), dois projetos de lei apresentados pelo Ministério da Justiça que modificam o Código de Processo Penal com o objetivo de agilizar a conclusão dos processos. O primeiro (PL 4205/01) garante às partes envolvidas acesso ao processo e agiliza as provas periciais. O outro projeto (PL 4207/01) simplifica procedimentos previstos no Código de Processo Penal (CPP), como possibilitar aos advogados de defesa e ao Ministério Público, fazer perguntas diretas às testemunhas. Hoje, as indagações só podem ser feitas pelo juiz.
Com a aprovação do Projeto de Lei 4207/01o réu e as testemunhas de acusação e defesa serão ouvidos pelo juiz em uma única audiência. Atualmente, o acusado comparece quatro vezes em juízo. Essa medida também será utilizada nos interrogatórios de réus presos, o que deverá reduzir custos e dará mais segurança nos deslocamentos dos detentos. Além disso, nenhum ato, nem mesmo a audiência, poderá ser adiado, diminuindo a possibilidade de as partes adotarem estratégias de protelação ao andamento do processo..
O mesmo projeto introduz no Código de Processo Penal, uma permissão aos oficiais de justiça para marcar data e hora para o acusado receber a intimação. O dispositivo pode ser utilizado quando o acusado tem paradeiro certo, mas está tentando se esconder para não receber a citação. Caso o acusado não esteja no local e hora marcados pelo oficial de justiça, a comunicação será considerada realizada.
Com a aprovação do PL 4207/01, o registro de todos os depoimentos poderá ser feito com os recursos tecnológicos disponíveis, inclusive digitais, para se obter maior fidelidade das informações. O objetivo é evitar alegações que anulem depoimentos provocam a demora nos processos. Além disso, na audiência de instrução e julgamento, as partes (defesa e acusação) poderão fazer perguntas diretamente às testemunhas, o que hoje só é permitido ao juiz. E se os casos em julgamento não forem de grande complexidade ou elevado número de acusados, o juiz deverá anunciar a sentença na própria audiência.
De acordo com o secretário de Assuntos Legislativos, Pedro Abramovay, com a aprovação desse Projeto de Lei, a expectativa é reduzir pela metade o tempo de tramitação de um processo. "Os dispositivos previstos no PL 4207 darão mais agilidade ao processo penal e deverão colaborar para diminuir a sensação de impunidade. Mais do que aumentar as penas é preciso dar uma resposta rápida para os crimes e garantir que os culpados sejam punidos", ressaltou o secretário.
Já o Projeto de Lei 4205/01, exclui provas ilícitas do processo penal e agiliza as provas periciais. O projeto tem como ponto de partida os direitos e garantias individuais previstos na Constituição, especialmente o direito ao contraditório e à ampla defesa. Por esses princípios, as partes têm garantia de participação efetiva nas atividades processuais, sobretudo aquelas em que se formam as provas que servirão de base para a decisão judicial. O texto proposto deixa explícito que não podem ser reconhecidos como provas os elementos colhidos sem aquelas garantias, como ocorre em relação aos dados informativos trazidos pela investigação policial, que devem servir exclusivamente à formação da acusação e à concessão de medidas cautelares pelo juiz.
Brasília 17/05/07 (MJ) - O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17), dois projetos de lei apresentados pelo Ministério da Justiça que modificam o Código de Processo Penal com o objetivo de agilizar a conclusão dos processos. O primeiro (PL 4205/01) garante às partes envolvidas acesso ao processo e agiliza as provas periciais. O outro projeto (PL 4207/01) simplifica procedimentos previstos no Código de Processo Penal (CPP), como possibilitar aos advogados de defesa e ao Ministério Público, fazer perguntas diretas às testemunhas. Hoje, as indagações só podem ser feitas pelo juiz.
Com a aprovação do Projeto de Lei 4207/01o réu e as testemunhas de acusação e defesa serão ouvidos pelo juiz em uma única audiência. Atualmente, o acusado comparece quatro vezes em juízo. Essa medida também será utilizada nos interrogatórios de réus presos, o que deverá reduzir custos e dará mais segurança nos deslocamentos dos detentos. Além disso, nenhum ato, nem mesmo a audiência, poderá ser adiado, diminuindo a possibilidade de as partes adotarem estratégias de protelação ao andamento do processo..
O mesmo projeto introduz no Código de Processo Penal, uma permissão aos oficiais de justiça para marcar data e hora para o acusado receber a intimação. O dispositivo pode ser utilizado quando o acusado tem paradeiro certo, mas está tentando se esconder para não receber a citação. Caso o acusado não esteja no local e hora marcados pelo oficial de justiça, a comunicação será considerada realizada.
Com a aprovação do PL 4207/01, o registro de todos os depoimentos poderá ser feito com os recursos tecnológicos disponíveis, inclusive digitais, para se obter maior fidelidade das informações. O objetivo é evitar alegações que anulem depoimentos provocam a demora nos processos. Além disso, na audiência de instrução e julgamento, as partes (defesa e acusação) poderão fazer perguntas diretamente às testemunhas, o que hoje só é permitido ao juiz. E se os casos em julgamento não forem de grande complexidade ou elevado número de acusados, o juiz deverá anunciar a sentença na própria audiência.
De acordo com o secretário de Assuntos Legislativos, Pedro Abramovay, com a aprovação desse Projeto de Lei, a expectativa é reduzir pela metade o tempo de tramitação de um processo. "Os dispositivos previstos no PL 4207 darão mais agilidade ao processo penal e deverão colaborar para diminuir a sensação de impunidade. Mais do que aumentar as penas é preciso dar uma resposta rápida para os crimes e garantir que os culpados sejam punidos", ressaltou o secretário.
Já o Projeto de Lei 4205/01, exclui provas ilícitas do processo penal e agiliza as provas periciais. O projeto tem como ponto de partida os direitos e garantias individuais previstos na Constituição, especialmente o direito ao contraditório e à ampla defesa. Por esses princípios, as partes têm garantia de participação efetiva nas atividades processuais, sobretudo aquelas em que se formam as provas que servirão de base para a decisão judicial. O texto proposto deixa explícito que não podem ser reconhecidos como provas os elementos colhidos sem aquelas garantias, como ocorre em relação aos dados informativos trazidos pela investigação policial, que devem servir exclusivamente à formação da acusação e à concessão de medidas cautelares pelo juiz.
TREVO
MAIS UMA CONQUISTA PARA CATANDUVAS
A construção da obra no cruzamento entre a BR 277 e a PR 471 vai trazer mais segurança a motoristas
Uma antiga reivindicação da população de Catanduvas e da região oeste e sudoeste do Estado esta perto de ser concretizada , a construção de um trevo no acesso a PR 471 e a BR 277 , a obra teve inicio a poucos dias e devera ser concluída em seis meses “temos orgulho em poder anunciar esta conquista para nossa região,e em poder afirmar que muitas vidas serão salvas com a construção deste tão sonhado trevo” destaca o prefeito Aldoir Bernart ,eufórico com o beneficio da obra para a população.
O trevo contara com o primeiro modulo policial blindado do País ,o qual será ocupado pela PRF(Polícia Rodoviária Federal),com a finalidade de dar apoio á Penitenciária Federal de Catanduvas “sempre afirmamos que a vinda da Penitenciaria Federal á Catanduvas traria benefícios a população e esta é uma obra que veio em função disto” afirma o Deputado Estadual Nereu Moura, que teve papel decisivo na construção do trevo.
O local contara com uma estrutura de 250 metros quadrados entre alojamento e observatório e a previsão é que abrigue sete policiais Federais por turno “alem da segurança em termos de rodovia termos também a segurança policial” informa o prefeito Aldoir.A obra custará em torno de 650 mil reais e esta sendo feita com dinheiro do Ministério da Justiça e será monitorada por câmeras desde o trevo ate a Penitenciaria Federal em Catanduvas.
MAIS UMA CONQUISTA PARA CATANDUVAS
A construção da obra no cruzamento entre a BR 277 e a PR 471 vai trazer mais segurança a motoristas
Uma antiga reivindicação da população de Catanduvas e da região oeste e sudoeste do Estado esta perto de ser concretizada , a construção de um trevo no acesso a PR 471 e a BR 277 , a obra teve inicio a poucos dias e devera ser concluída em seis meses “temos orgulho em poder anunciar esta conquista para nossa região,e em poder afirmar que muitas vidas serão salvas com a construção deste tão sonhado trevo” destaca o prefeito Aldoir Bernart ,eufórico com o beneficio da obra para a população.
O trevo contara com o primeiro modulo policial blindado do País ,o qual será ocupado pela PRF(Polícia Rodoviária Federal),com a finalidade de dar apoio á Penitenciária Federal de Catanduvas “sempre afirmamos que a vinda da Penitenciaria Federal á Catanduvas traria benefícios a população e esta é uma obra que veio em função disto” afirma o Deputado Estadual Nereu Moura, que teve papel decisivo na construção do trevo.
O local contara com uma estrutura de 250 metros quadrados entre alojamento e observatório e a previsão é que abrigue sete policiais Federais por turno “alem da segurança em termos de rodovia termos também a segurança policial” informa o prefeito Aldoir.A obra custará em torno de 650 mil reais e esta sendo feita com dinheiro do Ministério da Justiça e será monitorada por câmeras desde o trevo ate a Penitenciaria Federal em Catanduvas.
domingo, 13 de maio de 2007
Uma dica
Para não deixarmos passar o domingo em branco, a dica é: site observatório de imprensa. Tudo que é relevante e dito, publicado e "midiado", passa pela análise sempre pertinente dos grandes
jornalistas do Brasil! acessem!!!
J.P.
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